Qua, 18 de Outubro de 2017

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Resoluções

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Resolução 01/2017

Altera e Revoga dispositivos da Resolução nº. 04/99, que “Dispõe sobre o Regimento Interno” da Câmara Municipal de São João Nepomuceno.

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Resolução 04/2016

Dispõe sobre o cancelamento de valores da conta “Adiantamento 13º salário” e dá outras providências.

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Resolução 03/2016

Dispõe sobra a fixação dos sunsídios dos vereadores da Câmara Municipal de São João Nepomuceno para a Legislatura 2017/2020.

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Resolução 02/2016

Altera a Resolução nº 01/2013, que disciplina o pagamento aos funcionários do Poder Legislativo Municipal dos adicionais previstos nos incisos VI a IX do art. 55 da Lei Complementar 17/2011 e dá outras providências, para dar nova redação ao §1º do Art. 3º.

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Resolução 01/2016

Fixa o percentual da revisão geral anual a ser concedido aos vereadores do Poder Legislativo de São João Nepomuceno.

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Resolução 02/2015

Aprova as Contas Municipais - Exercício de 2013

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