Qui, 29 de Junho de 2017
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE JUNHO DE 2017

  • Projeto de Lei nº. 30, de 12 de maio de 2017, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências."
  • Projeto de Lei nº. 32, de 29 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico do Município de São João Nepomuceno e dá outras providências".
  • Projeto de Lei nº. 34, de 29 de maio de 2007, que "Autoriza o Chefe do Executivo a doar área de terreno, para a finalidade que indica e dá outras providências".
  • Projeto de Lei nº. 35, de 06 de junho de 2017, que "Dá denominação a logradouro público de 'Valtencir Moura de Moraes'.
  • Projeto de Lei nº. 36, de 06 de junho de 2017, que "Institui a Semana Municipal de Prevenção às Drogas, revoga a Lei nº. 2.133, de 27 de junho de 2001, e dá outras providências".

Ruy Rodrigues Barbosa
PRESIDENTE

- Projeto de Lei nº. 23, de 03 de maio de 2016, que regulamenta o serviço de propaganda volante nas vias públicas de São João Nepomuceno – MG, e dá outras providências, de autoria do Vereador Sebastião Carlos Barbosa.

 

- Projeto de Lei nº. 27, de 24 de maio de 2016, que dá denominação a logradouro público de “Enfermeira Soraya Andrade Bernardo”, de autoria do Vereador Paulo César de Souza Barreiros.

 

- Projeto de Lei nº. 28, de 18 de maio de 2016, que derroga a Lei nº. 3.041, de 23 de dezembro de 2015, em seu Artigo 1º, para correção de erro material, de autoria do Poder Executivo.

 

- Projeto de Lei nº. 29, de 18 de maio de 2016, que fixa o valor do débitos judiciais considerados de pequeno valor, nos termos do art. 100, §3º da CRFB/88 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

 

- Projeto de Lei nº. 30, de 24 de maio de 2016, que dispõe sobre procedimentos atinentes à sistemática de arborização urbana no Município de São João Nepomuceno – MG, de autoria do Vereador Heraldo Barbosa Gruppi.