Sex, 28 de Abril de 2017
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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA 04 DE ABRIL DE 2017

- Projeto de Lei nº. 21/2017, de 04 de abril de 2017, que "Altera a Lei nº. 2.023, de 27 de dezembro de 1999", de autoria dos Vereadores Ruy Rodrigues Barbosa, Antônio José da Costa, Nei Medina de Oliveira, Edison de Souza Silva, Reniraldo da Silva de Oliveira, Írio Henriques Furtado Filho, José Maria de Almeida e Heldemir Azevedo Alves.

- Projeto de Lei nº. 22/2017, de 04 de abril de 2017, que "Dá denominação a logradouro público de 'Vicente de Paulo Menezes", de autoria do Vereador José Maria de Almeida.

- Projeto de Lei nº. 23/2017, de 04 de abril de 2017, que "Dispõe sobre a autorização para doação de veículo pertencente à Câmara Municipal de Vereadores de São João Nepomuceno para a Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno e dá outras providências", de autoria da Mesa Diretora.

 Ruy Rodrigues Barbosa
PRESIDENTE

 

- Projeto de Lei nº. 23, de 03 de maio de 2016, que regulamenta o serviço de propaganda volante nas vias públicas de São João Nepomuceno – MG, e dá outras providências, de autoria do Vereador Sebastião Carlos Barbosa.

 

- Projeto de Lei nº. 27, de 24 de maio de 2016, que dá denominação a logradouro público de “Enfermeira Soraya Andrade Bernardo”, de autoria do Vereador Paulo César de Souza Barreiros.

 

- Projeto de Lei nº. 28, de 18 de maio de 2016, que derroga a Lei nº. 3.041, de 23 de dezembro de 2015, em seu Artigo 1º, para correção de erro material, de autoria do Poder Executivo.

 

- Projeto de Lei nº. 29, de 18 de maio de 2016, que fixa o valor do débitos judiciais considerados de pequeno valor, nos termos do art. 100, §3º da CRFB/88 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

 

- Projeto de Lei nº. 30, de 24 de maio de 2016, que dispõe sobre procedimentos atinentes à sistemática de arborização urbana no Município de São João Nepomuceno – MG, de autoria do Vereador Heraldo Barbosa Gruppi.